Decreto-Lei «Disposições urgentes em matéria de cidadania»:
o pesar, as dúvidas e os pedidos da associação Trentini nel Mondo
A Associação Trentini nel Mondo, por deliberação do Conselho Diretivo reunido em Trento no dia 7 de abril de 2025, expressa seu pesar e sua perplexidade tanto pelo conteúdo do Decreto-Lei nº 36, de 28 de março de 2025, que introduz novas e rigorosas restrições à transmissão da cidadania italiana por descendência, especialmente para aqueles nascidos no exterior de pais italianos, quanto pela modalidade em que foi apresentado. O provimento, que modifica a Lei nº 91 de 5 de fevereiro de 1992, limita a cidadania automática à segunda geração e exige a comprovação de “vínculo efetivo” com a República Italiana.
O provimento do Governo não se limita a restringir as solicitações de reconhecimento da cidadania Iure Sanguinis por aqueles que ainda não a solicitaram, mas também dificulta a transmissão da cidadania italiana para os nascidos no exterior de pais italianos. Trata-se de um provimento que a associação Trentini nel Mondo considera inaceitável, pois apresenta aspectos que geram dúvidas sobre sua legitimidade jurídica, desconsidera o papel dos italianos no exterior, além de parecer ilógico. Tal como foi formulado, corre o risco de causar mais danos do que benefícios à Itália e aos italianos.
Legitimidade jurídica. A Constituição italiana (artigo 77) prevê que os decretos de urgência sejam permitidos apenas em situações de necessidade real e comprovada, o que, no caso específico, não parece existir. O provimento limita, com eficácia imediata, um direito fundamental como o da cidadania, introduzindo pela primeira vez princípios jurídicos como o “vínculo efetivo”, nunca antes aplicados em nosso ordenamento sobre a cidadania. O provimento introduz uma reforma sem precedentes nos princípios fundamentais que moldaram a cidadania italiana por gerações. É surpreendente, e mesmo, irritante, que tal provimento tenha sido emitido antes da sessão da Corte Constitucional marcada para o dia 24 de junho deste ano, quando será analisada a constitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 91, de 5 de fevereiro de 1992 («Novas normas sobre a cidadania»), que atribui a cidadania, Iure Sanguinis, aos filhos de cidadãos residentes no exterior, sem limite temporal ou geracional. Vale lembrar ainda que a Constituição não prevê qualquer obrigação de residência para o exercício dos direitos, mas estabelece explicitamente o direito de sair do território da República e de retornar (artigo 16) e reconhece a liberdade de emigração (artigo 35).
Papel dos italianos no exterior. O decreto não leva em consideração a longa tradição de respeito e reconhecimento que a Itália sempre demonstrou em relação aos seus emigrantes, que, por meio das remessas enviadas do exterior, contribuíram para o sustento dos familiares que permaneceram no país. O decreto desconsidera a força que a comunidade dos italianos no exterior representa para nosso país, para as relações políticas, culturais e comerciais. Como exemplo, os estados de Santa Catarina e Paraná, onde reside uma grande comunidade de origem trentina, importaram, em 2024, produtos Made in Italy no valor de um bilhão de euros.
Falta de lógica. O decreto também prevê que um cidadão italiano nascido no exterior transmita a cidadania aos filhos apenas se tiver vivido pelo menos dois anos na Itália antes do nascimento dos filhos. Para cumprir esse requisito, um cidadão italiano nascido no exterior teria que retornar à Itália por dois anos e depois “re-emigrar” antes do nascimento dos filhos. Isso significa que esse cidadão italiano teria que retornar à Itália por dois anos durante a menoridade (com os pais, se supõe) ou por dois anos antes do nascimento dos seus filhos, o que, na prática, significa que ele teria que retornar para a Itália durante o seu período de formação acadêmica. Quantos podem se permitir arcar com dois anos de universidade na Itália? Teria sido mais lógico abolir completamente o princípio do Ius Sanguinis.
Quais os benefícios? A consequência mais evidente do decreto será uma significativa redução no número de italianos residentes no exterior, com o progressivo cancelamento de todos os descendentes de italianos nascidos no exterior e, a longo prazo, o definitivo afastamento da Itália das comunidades de descendentes que, no mundo inteiro, promovem e cultivam vínculos efetivos e afetivos com o nosso país. Os textos do decreto e dos projetos de lei do Governo, como estão formulados, desconsideram e desvalorizam os valores da italianidade no mundo, onde milhões de nossos concidadãos contribuem diariamente para a reputação internacional de nosso país. Através deles, a Itália é um país conhecido, respeitado e amado em todos os continentes, o estilo de vida italiano é reconhecido e apreciado, e nossos produtos são considerados sinônimo de qualidade e bom viver. A associação Trentini nel Mondo, ativa desde 1957, é testemunha do vínculo identitário e cultural indissolúvel que existe entre o país de origem dos antepassados e o país de residência de seus descendentes, manifestado através do compromisso de indivíduos e dos Círculos em estabelecer, manter e revitalizar relações entre os locais de emigração e o país de origem.
O que se pede. A associação Trentini nel Mondo apoia o pedido feito pela UNAIE (Unione Nazionale Associazioni di Immigrazione ed Emigrazione) para uma reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional, a fim de debater as modificações a serem feitas durante o processo de aprovação do decreto pelo Parlamento. Em particular, considera-se imprescindível prever que o direito à OBTENÇÃO AUTOMÁTICA da cidadania seja reconhecido até os descendentes de terceiro grau, sem a exigência de se ter nascido na Itália e, para os descendentes além da terceira geração, que o RECONHECIMENTO da cidadania italiana seja condicionado à existência de um “vínculo efetivo” que prescinda da residência (como, por exemplo, o conhecimento dos elementos básicos da cultura italiana, a posse de um título de estudo italiano, mesmo que obtido no exterior, a propriedade de bens imóveis e móveis na Itália, a estadia frequente por períodos também inferiores a um ano na Itália). Pede-se também a introdução de maiores controles para evitar o reconhecimento de cidadanias ilegítimas e o endurecimento das sanções para aqueles que apresentarem documentos falsos.
Se o Círculo estiver de acordo com o que está descrito na carta, envie-nos o formulário preenchido e assinado, a Questo indirizzo email è protetto dagli spambots. È necessario abilitare JavaScript per vederlo.
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Dal 7 al 9 ottobre a Monaco l'Associazione Trentini nel Mondo ha invitato i trentini di nuova emigrazione provenienti da Austria, Germania e Svizzera ad un incontro informativo e conoscitivo. Gli obiettivi molteplici di questa iniziativa si possono riassumere in quattro punti principali:
- Informare su diritti e doveri degli italiani all’estero
- Ascoltare esperienze, richieste, riflessioni di coloro che vivono all’estero
- Incontrare e conoscere i trentini emigrati, nonché far conoscere l’Associazione
- Creare rete tra i trentini all’estero e tra i trentini e l’Associazione
Abbiamo approfondito il tema degli standard culturali a confronto. E' stato proposto ai partecipanti di rispondere su di un post-it colorato alla domanda “Cosa più ti ha colpito quando sei arrivato nel nuovo paese?” evidenziando sia aspetti positivi che negativi. Ciò che è emerso è stato letto a voce alta e condiviso con tutti e chi voleva poteva argomentare il concetto che aveva espresso su carta. Si è potuto constatare come ci siano diversi aspetti della cultura e del comportamento che i trentini danno per scontati, ma che invece all’estero mettono in difficoltà le relazioni, sia sul posto di lavoro che in altri contesti formali (ad esempio in un ufficio pubblico) e informali. Si è sottolineato inoltre come talvolta vi è una lacuna di empatia e comprensione da parte delle persone del posto, spesso chi è all'estero non si sente accolto, ma anzi discriminato. L’attività è stata utile per capire come ognuno di noi abbia delle difficoltà, che spesso non sono generate dal nostro essere, ma dalla collimazione tra l’incontro di due culture che molte volte non si comprendono vicendevolmente.
L'Ufficio Emigrazione della Provincia di Trento ha presentato la piattaforma Mondo Trentino Village che verrà lanciata in futuro, potrà essere un mezzo potente di scambio di relazioni, ma anche di pratiche utili e informazioni, che sarà arricchita con il contributo di tutti: https://www.mondotrentino.net/Iniziative/MondoTrentino-Village#
Allegati:
- Fiscalità, Tison Vittorio
- Ufficio Emigrazione, Giordani Antonella
- Dati, Pichler Edith
- AIRE, sanità, cittadinanza, Barchiesi Rosanna
- 2 articoli sul tema degli stereotipi e motivi dell'emigrazione
- Riflessioni e risposte workshop del sabato pomeriggio
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 casa - rete - expat.png | 343 kB | |
 Presentazione Edith Pichler | 2213 kB | |
| Die Italiener in Berlin und ihr Selbstverständnis als neue Europäer.pdf | 191 kB | |
| Presentazione Ufficio Emigrazione | 1497 kB | |
| Presentazione Rosanna Barchiesi | 1110 kB | |
| Presentazione Vittorio Tison | 1063 kB | |
| Spaghettifresser e portatori del nuovo lifestyle immagini e stereotipi degli Italiani in Germania.pdf | 188 kB | |
 vivere all'estero - domande e risposte.png | 405 kB |
Sono numerose le attività didattiche organizzate dall'Associazione per le scuole del Trentino. Prepariamo principalmente due tipi di interventi: Progetti e Lezioni
PROGETTI:
- #mammacheviaggio (Liceo Antonio Rosmini di Trento): Da quattro laboratori in occasione dell’assemblea di istituto sul tema “viaggi e culture”, nasce una campagna social con i pensieri degli studenti. L’emigrazione è un viaggio, ma che viaggio! Entusiasmo, curiosità, pericoli e opportunità raccontati in dieci post su Instagram, seguici cercando #mammacheviaggio.
- Migranti di ieri e di oggi (Scuola Secondaria di primo grado A. Manzoni di Trento): L’associazione collabora al progetto della scuola dal titolo “Migranti di ieri e di oggi”. Dopo due incontri iniziali in cui abbiamo presentato la storia dell'emigrazione trentina, abbiamo chiesto agli alunni di mettere nero su bianco le loro impressioni, di raccontare cosa li aveva colpiti e interessati, di descrivere la loro idea di emigrazione alla luce anche delle loro esperienze personali e di vita quotidiana. Ne è nata una relazione di scambio che continua ad appassionare e coinvolgere! Leggi l'articolo completo qui!
- Trentino Oltreconfine (Ist. Comprensivo e Ist. Degasperi di Borgo Valsugana, Ist. La Rosa Bianca di Cavalese): Un progetto sostenuto dalla Fondazione Caritro (Bando Reti Scuola e Territorio) per mettere in relazione i giovani delle scuole trentine con i loro coetanei di Miercurea-Ciuc in Romania, creando occasioni di scambio a distanza e di reciproca conoscenza. Un progetto realizzato grazie alla collaborazione del Circolo Trentino di Romania, meta a fine ottocento, di numerosi migranti trentini della Val di Fiemme. Scopri di più sul progetto!
- L'emigrazione in Belgio: (5°A indirizzo sistemi informatici dell'Istituto Economico A. Tambosi di Trento) La classe ha ricevuto una formazione sull'emigrazione trentina in Belgio in preparazione del viaggio d'istruzione che i ragazzi affronteranno la prossima primavera nel paese fiammingo. Vittorino Rodaro, dopo un'introduzione sul flusso migratorio in Belgio avvenuto nel secondo dopoguerra, ha illustrato la mostra "Sotto Terra" incentrata sulla vita in miniera degli emigrati trentini, Toni Ricciardi è intervenuto per parlare del suo libro sulla tragedia di Marcinelle, ed infine Antonia Dalpiaz con il gruppo Poemus ha portato in scena lo spettacolo "Marcinelle 1956", opera teatrale di Robert Scarpa narrante le vicende del grave incidente minerario che ha colpito la comunità italiana in Belgio l'8 agosto 1956.
LEZIONI:
Ci occupiamo anche di lezioni frontali sui temi riguardanti l'emigrazione. Dalla storia alla geografia, dalla cultura alla sociologia, temi per riflettere e imparare oggi da ciò che i nostri antenati hanno vissuto ieri.
Moltissime le scuole coinvolte finora:
- Istituto comprensivo di Cembra, plesso di Segonzano
- Istituto Comprensivo Valle Dei Laghi - Dro
- Istituto Martino Martini di Mezzolombardo
- Liceo scientifico "Galileo Galilei" di Trento
- Centro Enaip di Cles
- Scuola elementare di Vigo di Ton
- Scuola elementare di Storo
- Scuole elementari di Altopiano della Vigolana
- Scuola elementare di Aldeno
- Scuole elementari del Primiero e Vanoi
- Scuole elementari della Val di Sole
- Scuola elementare di Levico Terme
- Scuole elementari di Altavalle
1 dicembre
C.T. Perth (AUS): Festa di Natale
Circolo Ex emigrati trentini in Svizzera (TN): pranzo insieme
C.T. Toronto (CA): Festa di Santa Claus
Gruppo donne del CT Toronto (CA): Bake sale
C.T. New York (USA): Festa di Natale
5 dicembre
Incontro con Giuseppe Casarotto l’autore del libro “88 giorni nelle farm australiane”
6 dicembre
C.T. Solvay (USA): lotteria
8 dicembre
C.T. Montevideo (UY): visita a la vergine degli alpini a Piriapolis (Maldonado)
C.T. Solvay (USA): Festa di Natale per i bambini
C.T. Como (IT): Natale Trentino
C.T San Francisco (USA): Trentino Holiday Festival
C.T. Buenos Aires (AR):
C.T. New York (USA): Colazione con Babbo Natale
12 diciembre
C.T. Caxias do Sul (BR): cena chiusura attività del circolo
C.T. Montevideo (UY): festa anniversario del circolo
13 dicembre
C.T. Bennto Gonçalves (BR): Cinema Krampus
13-15 e dal 20-23 dicembre
C.T. Bennto Gonçalves (BR): Mercatino di Natale
14 – 16 dicembre
C.T. Centre& Borinange (BE): visita ai Mercatini di Natale in Alsazia
15 dicembre
C.T. Myrtleford (AUS): Festa Natalizia
C.T. Solvay (USA): Chiken&Polenta dinner
18 dicembre
A Trento incontro di Natale dell'Associazione
21 dicembre
C.T. Zarate (AR): Mercatino di Natale
C.T. Florianopolis (BR): Santa Messa 20° anniversario del circolo
I diritti politici, e tra questi particolare rilevanza lo ha il diritto di voto, sono garantiti a tutti i cittadini italiani, anche residenti all’estero – iscritti AIRE – o che si trovano presenti all’estero.
Inoltre, per gli italiani stabilmente presenti all’estero sono previsti appositi degli organi di rappresentanza speciali presso i Consolati (COMITES ) e presso il Governo Italiano (CGIE).
| CGIE | COMITES | DIRITTO DI VOTO |